Áreas de Atuação

A Abegg Advocacia tem atuado, ao longo dos anos, de forma ativa em praticamente todas as áreas do direito, preponderante nas áreas do direito Empresarial, Tributário, Civil e Comercial, Família e Sucessões, Trabalhista e Previdenciário, assessorando os clientes nas mais diversas operações para assegurar o pleno exercício de seus direitos.

Direito Empresarial

• Recuperação judicial de empresas.
• Fusão, incorporação e cisão.
• Contratos mercantis (Elaboração e alterações).
• Execução de títulos de crédito.
• Negociações empresariais.
• Falência, habilitação de crédito.
• Assessoramento em gestão e negociações com fornecedores e agentes financeiros.

Direito Tributário

• Defesas Administrativas.
• Mandado de Segurança.
• Repetição de indébito (Ação de devolução de tributos pagos indevidamente. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS).
• Ações anulatórias e cautelares contra auto de lançamento.
• Ações judiciais para anulação ou redução de débitos, encargos e multas.
• Ações judiciais referentes a impostos, taxas, contribuições nas esferas
  • Municipal (IPTU, ITBI, ISS).
  • Estadual (ICMS, ITCMD, IPVA).
  • Federal (IR, IPI, IOF, ITR, II, IE).

Direito Civil e Comercial

• Responsabilidade Civil
• Contratos
• Hipotecas
• Locação
• Defesa da Concorrência
• Representação Comercial
• Gestão de Negócios
• Leasing
• Cobrança
• Monitória
• Busca e Apreensão
• Contratos Imobiliários
• Ações Indenizatórias

Direito Trabalhista

• Contestação em ações reclamatórias trabalhistas.

Direito Previdenciário

• Aposentadoria.
• Pensões.
• Acidentes de Trabalho.
• Ações revisoriais de benefícios.
• Averbação de tempo de serviço.

Direito de Família e Sucessões

• Separação e divórcio.
• União estável (constituição e dissolução com partilha de bens).
• Alimentos (Revisionais e exoneratórias).
• Paternidade (Ação de investigação e ação negatória).
• Contrato de convivência.
• Anulação de Partilha.
• Doações
• Inventários, Arrolamentos e Alvarás.